O Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania (PPGDH) é constituído por Mestrado Acadêmico de natureza interdisciplinar, vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares da Universidade de Brasília – CEAM/UnB.

A compreensão dos direitos humanos e da cidadania implica no estabelecimento de um diálogo permanente com diversas áreas do conhecimento, principalmente aquelas cujos conteúdos disciplinares permitem uma visão ampliada ao nível filosófico, histórico, social e cultural.

A área de concentração do PPGDH está centrada na concepção de direitos humanos como uma construção histórica implementada por meio de ações coletivas voltadas para a conquista da dignidade humana por meio da luta cotidiana para garantir e criar novos direitos. O ponto de partida são os bens materiais e imateriais necessários à vida digna.

A interculturalidade dos direitos humanos coloca questões em relação ao seu caráter universal e propõe um diálogo intercultural para estabelecer a troca entre saberes de diferentes culturas com seus universos de sentido diferentes.

Por outro lado, a cidadania é um processo em construção no sistema de relações sociais e institucionais que se refere a práticas conflitantes relativas ao poder vigente. A cidadania se desdobra na postura passiva de cliente do Estado e/ou na participação ativa na vida pública. Os movimentos e redes sociais organizados em diferentes matizes identitários constituem as bases sociais de reivindicação dos direitos de cidadania e da garantia da efetividade do processo democrático.

O PPGDH encontra-se vinculado ao Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (CEAM), unidade acadêmica constituída em 1986 e integrada por 34 núcleos temáticos. Dentre os diferentes núcleos, se destaca o Núcleo de Estudos para a Paz e os Direitos Humanos (NEP), com 28 anos de atividades na área de ensino, pesquisa e extensão, do qual partiu a iniciativa da proposta da Pós-Graduação em  Direitos Humanos e Cidadania. É composto por professores pesquisadores seniores de diferentes unidades acadêmicas da UnB e desenvolve uma linha de pesquisa em educação em direitos humanos e projetos de extensão vinculados especialmente ao Direito Achado na Rua, vertente teórico-crítica da área do direito coordenada pelo professor José Geraldo de Sousa Junior com reconhecimento acadêmico nacional e internacional e a Secretaria de Estado da Educação do DF.

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Objetivos gerais

Formação qualificada de docentes, pesquisadores e gestores para a promoção, defesa e efetivação dos direitos humanos e da cidadania, com a finalidade de atuar no ensino superior, na pesquisa avançada, na elaboração, planejamento e gestão de políticas públicas, a partir de uma perspectiva interdisciplinar e histórico-crítica dos direitos humanos.

Objetivos específicos

Fomentar a produção e difusão de conhecimento a respeito da relação entre os direitos humanos e cidadania.
Estabelecer intercâmbios técnico-científicos com instituições de ensino e pesquisa nesta área de conhecimento e áreas afins em   internacional, nacional, regional e local.

Contribuir para a consistência do conhecimento, da elaboração e da execução de propostas de políticas públicas em direitos humanos e cidadania, respondendo às demandas oriundas da sociedade civil e de instituições públicas, com destaque para a região centro-oeste.

Desenvolver junto ao corpo discente um perfil de competências profissionais (técnica e éticas) em suas diversas áreas de atuação, por meio de um processo gradativo de transferência de autonomia, no exercício das atividades relacionadas aos direitos humanos e à cidadania.

Implementar estratégias de articulação entre diversos programas de pós-graduação e cursos de graduação no âmbito da Universidade de Brasília, visando à ampliação e melhoria da qualidade das produções científicas discentes e docentes.

Consolidar a universidade de Brasília como um centro de referência para a formação, pesquisa e difusão de conhecimento no campo dos direitos humanos e da cidadania, atuando em parceria com outros centros e instituições e em interlocução com a sociedade civil.

Público Alvo

Profissionais voltados para o exercício da docência e da pesquisa, com interesse na formação em direitos humanos e cidadania, em perspectiva interdisciplinar.

Profissionais vinculados à área de gestão de políticas públicas, interessados na abordagem interdisciplinar dos direitos humanos e cidadania.

Membros da sociedade civil organizada comprometidos com atuação na área dos direitos humanos e cidadania, interessados no aprimoramento acadêmico.

O Programa de Pós-graduação em Direitos Humanos e Cidadania está organizado em três linhas de pesquisas:

Linha de Pesquisa 1 – Educação em e para Direitos Humanos e Cidadania – Está pautada no campo da educação em e para os direitos humanos, tendo em vista uma educação crítica voltada para a análise das políticas educacionais e de formação de educadores, considerando os processos de subjetivação, a interculturalidade e a diversidade cultural, os movimentos e as redes sociais, a inclusão social, a democracia e a cidadania.

Linha de Pesquisa 2 – Políticas Públicas, Movimentos Sociais, Diversidade Sexual e de Gênero, Raça e Etnia - Esta linha reconhece a importância histórica das políticas públicas de direitos humanos para a garantia da cidadania e a construção de valores éticos balizadores a cultura democrática para uma efetiva inclusão social. Trata a questão da democracia participativa e representativa como elemento fundamental para garantir os direitos humanos, além do reconhecimento das identidades/diversidades de indivíduos e grupos sociais e o papel dos movimentos sociais na conquista de direitos.

Linha de Pesquisa 3 – Democracia, Constitucionalismo, Memória e História - Está centrada na concepção de direitos humanos como uma construção histórica implementada por meio de ações coletivas voltadas para a conquista da dignidade humana por meio da luta cotidiana para garantir e criar novos direitos. O ponto de partida são os bens materiais e imateriais necessários à vida digna.