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Regulamentos e Resoluções:
1. Resolução CEPE 080/2021 - Regulamenta os Programas de Pós-Graduação stricto sensu da Universidade de Brasília
2. Regulamento do Programa - PPGDH/CEAM - Regulamento do Programa de Pós-Graduação em Direitos Humanos e Cidadania
3. Resolução 250/2014 - Regulamenta a Cotutela de Estudantes de Mestrado e Doutorado na UnB 4. Resolução 171/2006 - Regulamenta o Credenciamento e o Registro de Pesquisadores Colaboradores 5. Resolução 02/2011 - Estabelece Critérios para o credenciamento, descredenciamento e recredenciamento de Orientadores nos Programas de Pós da UnB 6. Resolução 8/90 - Dispõe sobre o sistema de Monitoria na UnB 7. Resolução 48/2003 - Dispõe sobre os Direitos Acadêmicos de Alunos regulares Portadores de necessidades Especiais (PNEs) da UnB 8. Resolução 02/2000 - Estabelece normas para o Estágio de Docência 9. Instrução Conjunta Nº1 de 2003 - Procedimentos pertinentes à matrícula de alunos regulares de graduação em disciplinas cadastradas no sistema de pós-graduação da UnB 10. Instrução 01/2015 - Dispensa do envio de exemplares impressos de teses e dissertações 11. Resolução do DPG 03/2023 - Assegura direitos às (aos) estudantes de pós-graduação em licença-maternidade 12. Regimento Interno do CEAM - Regulamenta a organização e o funcionamento do Centro de Estudos Avançados Multidisciplinares (Ceam). 13. ATO DA REITORIA N. 1113/2017 - Institui diretrizes para a simplificação do atendimento prestado aos usuários dos serviços da Universidade de Brasília 14. Resolução 1 de 2012 - Estabelece diretrizes de convivência na Universidade de Brasília 16. Resolução 009/2020 - Dispõe sobre a composição e atuação da Comissão de Heteroidentificação e da Comissão Recursal
17. Nota sobre acúmulo de Bolsa Capes e Resolução 02/2023 - Dispõe sobre acúmulo de bolsas de matrado, doutorado e pós-doutorado
19. Critérios Estágio Docente - Estabelece critérios do estágio docente
20. Portaria nº 156, de 28 de novembro de 2014 - Aprova o Regulamento do Programa de Apoio à Pós-Graduação - PROAP
21. Portaria nº 81, de 03 de Junho de 2016 - CAPES - Regulamenta as categorias de docentes que compõem os PPG's
22. Ofício nº 631/2015 - Esclarecimento das condições nas quais o acúmulo de bolsa do Programa Demanda Social é permitido
23. Resolução 113/2021 - Normas Estágio Pós-Doutoral
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COMUNICADOS E INFORMATIVOS:
. Suspensão Calendário Acadêmico - 1º semestre/2020 - Nota da Reitoria . Suspensão das atividade presenciais na UnB - Nota de Esclarecimento . Orientações Acadêmicas e perguntas frequentes - #FAQ . Projetos, Programas, Cursos e Eventos, Edital Pibex - Nota da DTE . Todas as atualizações oficiais serão divulgadas no Portal da UnB
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